Promotor de Justiça e advogada são denunciados pelo MP por suposta

Ministério Público do Estado da Bahia denunciou ao Tribunal de Justiça quatro pessoas que estariam envolvidas em “um esquema criminoso” que teve como objetivo a apropriação irregular de terras situadas no município de Barra, oeste baiano. A ação penal tem como réus o promotor de Justiça Rildo Mendes de Carvalho, a esposa advogada Danielle Nair Mendes de Carvalho, o engenheiro agrônomo Jailson Francisco da Silva e o comerciante Nailton Lopes de Oliveira. Eles são acusados dos supostos crimes de falsidade ideológica e estelionato. O MP informou que a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça aponta que o grupo cometeu “ilícitos penais com unidade de desígnios” ao se organizar para adquirir faixa de terra e, “a partir de sucessivos e falsos documentos”, ampliar artificialmente o tamanho da área. “O intuito era apropriar-se de terras sem documentação de propriedade, registrando a aquisição no cartório e tentando a regularização perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, diz a denúncia da Procuradoria-Geral de Justiça. De acordo com denúncia veiculada no site Revista Barra Magazine em 2015, quando o caso veio à tona, o grupo teria se apropriado de uma área de 229 mil hectares de terras, o que representaria 20% do município de Barra. A advogada e esposa do promotor Rildo Carvalho, Danielle Nair Mendes de Carvalho, disse que houve um erro no cálculo feito pelo agrimensor. “Foi um erro de georeferenciamento. Eu fiz a aquisição de uma propriedade e a pessoa que ficou responsável fez o georeferenciamento equivocado. Ele fez a medição da área equivocada e a partir daí teve este desdobramento. Não teve tentativa de locupletar nada de ninguém. Tenho todos os documentos comprovando exatamente isso. Esse erro já foi até consertado perante o Incra”, explicou a advogada. “É porque o documento anterior estava braça. A pessoa que fez o georeferenciamento errou na hora da conversão para hectares e deu isso, esse número absurdo”, reforçou. Danielle Nair também afirmou que o caso já foi julgado pela Justiça de Barra e o processo foi transitado em julgado em seu favor. “Já tenho uma sentença da juíza de Barra. A juíza de Barra acatou um pedido meu para o cancelamento de tudo, porque foi uma falha do agrimensor. Foi um erro material de natureza matemática”, reiterou. Apesar de defender que houve erro na mensuração inicial, a advogada não quis informar qual é a real medida da área adquirida. Em relação à nova denúncia movida pelo MP no TJ-BA, a advogada disse ainda não ter sido citada e que não tem nada a declarar sobre a ação penal. No último dia 18 deste mês de outubro, a desembargadora Soraya Moradillo Pinto, relatora do caso no Tribunal de Justiça baiano, deu um prazo de 15 dias para que os acusados apresentem resposta à ação. Informações do andamento do processo mostram que foram expedidas intimações para notificar os acionados, que possuem endereços nas cidades de Juazeiro, Barreiras e São Félix do Coribe.